Gilce Lerner

Assessoria e Consultoria Jurídica

Diferencial

Assessoria e Consultoria Jurídica composta por profissionais capacitados, experientes, que buscam oferecer maior segurança jurídica na realização de negócios, soluções personalizadas, qualidade, eficiência, resultados, redução de custos, cultura de Integridade.

Missão

Seu Direito é nossa força, foco e missão.

Visão

Proporcionar as melhores soluções judiciais e extrajudiciais tendo como base o conhecimento e a experiência, aliados à atualização e inovação.

Valores

Ética
Respeito
Transparência
Lealdade
Coragem
Persistência

Quem Somos

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Gilce Lerner

Advogada com 25 anos de experiência profissional - OAB/RS 46.121. Atua nas áreas Civil, Empresarial e Trabalhista, tendo como núcleos de...

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Daniela Ficagna

Advogada com 5 anos de experiência profissional, Pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, pela...

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Henrique Meneghatti

Advogado. Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance (Damásio). Pós-Graduando em Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e...

 

Nossos Serviços

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Direito do Trabalho

Preventivo/ConsultivoAuditoria trabalhista, análise de riscos, passivo oculto;
Elaboração ou adequação do Código de Conduta, Regulamento Interno, políticas internas;
Análise, revisão e implementação de procedimentos e documentos em conformidade normativa;
Adequação dos contratos de trabalho;
Confecção e implementação de Planos de Cargos e Salários;
Banco de Horas;
Orientação na fase de recrutamento e seleção, admissional e nas rescisões de contratos de trabalho;
Pareceres;
Realização de Palestras e Treinamentos;
Atuação e representação junto aos respectivos sindicatos e na celebração de acordos coletivos de trabalho;
Orientação e elaboração de acordos extrajudiciais.

ContenciosoDefesa e acompanhamento de Reclamatórias até os Tribunais Superiores;
Defesas administrativas: INSS e MT, Ministério Público do Trabalho;
Recursos Trabalhistas.

Direito do Consumidor

Preventivo/ConsultivoAssessoria na revisão e implementação de procedimentos internos visando à adequação da empresa às normas legais vigentes;
Orientação no relacionamento com consumidores e de questões levadas ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor;
Orientação e suporte em negociações entre fornecedor e consumidor, formalizando acordos;
Elaboração, revisão, análise de documentos e contratos.

ContenciosoPropositura de Ações e Defesas judiciais envolvendo relações de consumo (seguradoras, bancos, telefonia, internet, etc.)

Direito Empresarial

Manutenção e controle de documentos indispensáveis à atividade;
Recuperação de ativos através de atuação extrajudicial e/ou judicial;
Litígios societários;
Dissolução total e parcial de sociedade – retirada e exclusão de sócios;
Acordo de acionistas/quotistas;
Planejamento familiar e sucessório – holding e outros instrumentos;
Contratos empresariais.

Direito Civil

Preventivo/ConsultivoComposição de interesses através de acordos e transações;
Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos comerciais, cíveis, bancários, seguro, agência e representação comercial, entre outros;
Negociações para a composição de dívidas, notificações e cobranças extrajudiciais;
Divórcio e Inventário (extrajudiciais).


Contencioso
Acompanhamento de processos, audiências, interposição de recursos, sustentações orais;
Propositura e defesa em Ações Judiciais;
Rescisões contratuais, indenizatórias (danos material e moral);
Recuperação de créditos (cobrança, execução e outras medidas judiciais);
Direito de família: divórcio, inventário, guarda, interdição, contrato e dissolução de União Estável;
Usucapião.

Lei Geral de Proteção de Dados

LGPDImplementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados;
Consultoria;
Consultoria ao Comitê LGPD - resolução de questões e dúvidas próprias do negócio; subsídio para tomada de decisões;
Atendimento Especializado nos setores de RH e DP;
Revisão e adequação de Contratos;
Elaboração de Políticas de Privacidade e Proteção de Dados;
Acompanhamento em demandas judiciais;
Assessoria para Mapeamento da Legislação Setorial;
Análise Regulatória (normas setoriais);
Plano de Respostas a Incidentes;
Relatórios de Impactos à Proteção de Dados (DPIA – Data Protection Impact Assessment).

Implementação da LGPD FlexPara pequenas e médias empresas caracterizadas como Agentes de Tratamento de Pequeno Porte: ME, EPP, Startups, Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos, Zonas acessíveis ao público.

Núcleos de Excelência

ConsultivoCompliance Trabalhista – Suporte da Alta Administração; Auditoria; Políticas Internas, Código de Conduta, Regulamento; Canal de Denúncias; Avaliação de Riscos; Treinamentos; Monitoramento.
Apoio ao cliente na realização de negócios com maior segurança jurídica.
Solução extrajudicial de conflitos: agilidade e economia.
Lei Geral de Proteção de Dados.
LGPD FLEX - para agentes de tratamento de pequeno porte (ATPP).

ContenciosoProposição de Ações e Defesas de qualquer complexidade, conduzidas através de uma dinâmica que envolve conteúdo jurídico, experiência profissional e decisões de ponta dos Tribunais.

 

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